O que é Paralegal e qual a sua importância?

Embora o departamento Paralegal sugira uma prática meramente jurídica ou de apoio aos departamentos jurídicos, pode-se dizer que esta área estende-se a outros pontos relevantes dentro de uma organização.

É comum a comparação do Paralegal com os tradicionais “despachantes”, que estão diretamente ligados a procedimentos junto aos órgãos públicos. No entanto, hoje, a atuação da área Paralegal vai além das meras realizações de diligências (visitas) a órgãos públicos, cartórios e demais repartições governamentais.

A área Paralegal, quando bem conduzida, pode trazer grandes benefícios à uma organização. Veja algumas atividades que podem fazer a diferença dentro de uma empresa:

  • Análises de viabilidade: imagine a situação em que sua empresa aluga um local (sala comercial ou terreno) para operar um novo escritório ou negócio e, com tudo pronto, descobre que aquele local não poderia comportar aquele tipo de operação e a prefeitura não irá liberar o habite-se ou a licença de funcionamento. Um bom departamento Paralegal irá verificar com antecedência todos os quesitos necessários para aquela nova operação e concluir quanto à viabilidade de se utilizar um espaço em prospecção.
  • Atualizações cadastrais junto ao governo: uma empresa possui diferentes cadastros junto a inúmeros órgãos, como juntas comerciais, secretarias de fazenda, sindicatos, agências regulatórias (ANVISA, ANATEL, ANAC, ANP, ANEEL etc) e uma simples mudança de endereço da empresa ou inclusão de um novo CNAE necessita ser informado e atualizado nos órgãos que a empresa possui cadastro. A falta de atualização pode acarretar, por exemplo, a impossibilidade de participação em uma licitação ou até em perda de licenças de funcionamento.
  • Aberturas e encerramentos de empresas e filiais: O processo de abertura de empresas e filiais, bem como seus encerramentos, são, muitas vezes, morosos não por conta dos órgãos e entidades públicos, mas pela falta de preparo adequado da documentação necessária para estes tipos de evento. Um profissional experiente na área Paralegal irá deixar o processo com todas as informações suficientes e organizadas de tal forma a facilitar as respectivas análises dos órgãos públicos e seus servidores. A resposta tende a ser mais rápida e positiva.

Do ponto de vista da gestão, é comum que as empresas não incluam em seu modelo de negócio uma área própria e específica Paralegal, optando por terceirizar estas tarefas com empresas especializadas. Esta prática é bastante recomendada para reduzir despesas, realizando contratações pontuais de acordo com as demandas existentes e, obviamente, aproveitando a sinergia e a expertise de profissionais qualificados.

Conte com a Albieri e Associados para quaisquer demandas Paralegais. Uma empresa em colaboração com a Andersen Global ® www.andersentax.com

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