O plano de contas de uma empresa representa o conjunto de contas contábeis que servirão para suportar todos os seus lançamentos contábeis. Mas, ao contrário do que comumente se vê aplicado nas empresas, o fator mais importante do plano de contas é a descrição detalhada e, de preferência, exaustiva da natureza de cada conta contábil.
Esta descrição, muitas vezes conhecida por políticas contábeis, manual contábil da empresa ou bíblia contábil da empresa, deve prever todos os tipos de lançamento que deverão ser alocados nas respectivas contas e, também, quais lançamentos não devem ser registrados. Um bom manual contém, ainda, exemplos de operações e situações a serem lançados ou não em cada conta.
Neste contexto, e considerando o grande número de segmentos e características empresariais, torna-se impossível estabelecer um plano de contas que atenda a todos. Assim, um bom escritório ou departamento contábil deve adaptar sua realidade à necessidade de cada empresa, evitando deixar seu plano de contas rígido.
A estrutura mínima de um Balanço Patrimonial apresentada no CPC 26, item 54, permite nortear a elaboração de um plano de contas para cada entidade, conforme exemplos abaixo:
- caixa e equivalentes de caixa
- clientes e outros recebíveis
- estoques
- ativos biológicos
- propriedades para investimento
- imobilizado
- contas a pagar comerciais e outras
- provisões
- impostos diferidos ativos e passivos, como definido no Pronunciamento Técnico CPC 32
- capital integralizado
São as necessidades de cada entidade empresarial que determinarão o plano de contas ideal para o acompanhamento gerencial e analítico de sua operação, apresentação de relatórios e demonstrações contábeis e financeiras.
Quanto mais detalhado for um plano de contas, melhor será a visibilidade da situação patrimonial e financeira da entidade, obviamente atendando-se para a relevância das contas analíticas e totalizadoras, evitando redundâncias e aberturas desnecessárias.
Outro ponto relevante no processo da determinação do plano de contas é sua relação direta com a Escrituração Contábil e a Escrituração Contábil-Fiscal (ECD e ECF). Seus impactos devem ser bem analisadas, principalmente nas contas de resultado, pois são utilizadas para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ e CSLL).
Seguem algumas dicas na para a hora de revisar ou elaborar o seu plano de contas:
- Utilize profissionais experientes e que já tenham vivido diferentes situações no momento de realizar classificações contábeis
- Garanta que o manual de contabilidade da sua empresa esteja sendo escrito concomitantemente à elaboração/revisão do seu plano de contas. Isto permitirá uma reflexão acerca da natureza de cada conta contábil no momento em que o plano de contas está sendo elaborado/revisado
- Enumere todas ou a maior parte das operações realizadas pela sua empresa (compra de bens, compra de ativos, contratação de serviços etc) e teste sua contabilização no plano de contas elaborado. Você vai notar que dúvidas aparecerão e servirão de aprendizado para fechar o entendimento contábil de cada um.
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